ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL

 em Congresso, Notícias

Ethics, Human Rights and The Ethical-Political Project of Social WorkProfª

Drª Marlise Vinagre Silva11

Professora Adjunta da Escola de Serviço Social da UFRJ e Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, Gestão 2002-2005, que representou o CFESS no evento

Palestra proferida no Seminário Internacional “Ética e Direitos Humanos”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Social da UFRJ, no período de 04 a 07 de novembro de 2003, na cidade do Rio de Janeiro

Resumo: O artigo discute as relações entre moral, ética, sociedade e o fazer profissional da(o) assistente social

Destaca a construção do projeto ético e político do serviço social a partir dos anos 1980, fundada na perspectiva marxista, isto é, ancorada na direção da plena emancipação humana e no horizonte da construção de uma nova ordem societária, sem desigualdades

Aponta, finalmente, alguns desafios colocados pela conjuntura atual, no sentido da superação do conservadorismo político e ético, bem como da reafirmação dos princípios inscritos no código de ética profissional do serviço social em vigor, de 1993

Palavras-chave: ética, moral, serviço social, projetos profissionais ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

197Abstract : The article discusses the relations between moral, ethics, society and the professional duty of a social worker

It emphasizes the construction of the ethical and political project of social work from 80’s, established in the marxist perspective, meaning that it is based in the direction of the human being full emancipation and in the horizon of the construction of a new society order, without inequalities

finally, it points some challenges for the current conjuncture, in the way of overcoming the ethical and political conservadorism and, also, reaffirming the principles enrolled in the 1993 ethics professional code of the social work in vigor

Key words: moral, ethics, social work, professional projects

PRAIAVERMELHA

Segundo semestre 2004O Serviço Social é chamado a intervir diante de situações concretas que corporificam na vida dos indivíduos as diferentes expressões da ques-tão social

Para intervir é preciso que se busque, no fazer profissional, apreendê-las no contexto da totalidade onde são produzidas, fazendo-se escolhas e agindo-se de acordo com determinadas balizas

Nesse sentido, a categoria profissional necessariamente se move no seu agir profissional no terreno da ética e da moral

Essas balizas constituem uma construção teleológica, carregada de conteúdo ético-moral, conectado a visões de mundo e a projetos societários que informam o fazer profissional

Essa construção teleológica atua como um norte, um guia, isto é, uma bússola para o fazer profissional, configu-rando-se como uma perspectiva de prática a ser seguida, pois foi pactuada por amplos setores como desejável

Nos últimos anos, mais precisamente, a partir dos anos 1980, essa construção vai se definindo como a busca de uma nova ética, ancorada na perspectiva marxista

Essa perspectiva aponta na direção da defesa intran-sigente dos direitos, das políticas sociais e de uma vida ontologicamente digna

Essa direção ético-política, ao longo das ultimas décadas vem mate-rializando-se em alguns instrumentos, tais como as diretrizes curriculares, o Código de Ética e a lei que regulamenta o exercício profissional

A partir dos anos 1990 espraia-se um novo perfil profissional, fundado no que Barroco (2003) denomina eticidade radical

Esse novo perfil toma a ética enquanto um instrumento crítico capaz de desmistificar as mediações existentes entre a singularidade inerente a cotidianeidade e o plano da universalidade própria do gênero humano, mediações essas responsáveis pela reprodução da alienação e, conseqüentemente, obstaculizadoras da emancipação humana

Assim, esta perspectiva ética defendida a partir dos anos de 1990 aponta para uma clara articulação com o fazer político na esfera do coti-diano, condensando um processo gradual de amadurecimento intelectual e político ocorrido no âmbito do Serviço Social, com reflexos naquilo que tem se denominado um novo perfil profissional: um profissional capaz de responder com eficácia e competência teórica, ética, política e técnico-ope-rativa às demandas da sociedade

A nova direção ético-política em suas várias formas de expressão – a moral, a moralidade, a reflexão ética e a ação ética – orienta-se para o horizonte da satisfação das necessidades humano-genéricas e da emancipação humana

A perspectiva marxista a ética se concretiza na relação livre entre o individuo e a sociedade, através da qual ele pode adquirir consciência de si mesmo enquanto ser genérico

Trata-se, pois, de uma mediação viva e dinâ-mica, capaz de desocultar valores desumanizados do contexto capitalista

A ética, na perspectiva da busca intransigente dos direitos humano-genéricos e, portanto, da emancipação humana, não se restringe a conceitos ou prescrições normativas codificadas

Ao contrário, adquire sentido fora das estantes e gavetas

Isto é, a ética ganha maior significado na sua exis-tência no mundo real e nas relações concretas

Assim, configura-se como uma proposta de identificação com uma determinada projeção social que se quer ver realizada

É uma projeção ideal e conecta-se com um projeto ético-político societário

Embora essa busca ética venha se construindo ao longo de três décadas – seu marco é o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (1979) –, é nos anos de 1990 que o debate ético ganha maior fôlego

É nesse perí-odo que a perspectiva ética profissional que busca romper com a ética da neutralidade e com o tradicionalismo filosófico ganha a denominação de projeto ético-político

O projeto ético-político profissional inclui elementos político-norma-tivos que postulam, no plano ideal, o dever ser profissional e elementos político-operativos, que apontam, no plano real, condutas

Mas a relação entre essas dimensões é absolutamente orgânica, já que no plano prescritivo está subjacente à realização do dever ser

O dever ser, independentemente de realizar-se ou não, tem caráter obrigatório para todos os membros da coletividade profissional; logo, tra-ta-se de uma referência universal para toda a categoria

O projeto ético-político indica o dever ser à razão

A vontade opera livremente no sujeito profissional na direção das escolhas, somente assim podendo ser o mesmo responsabilizado pelos seus atos

Para responder, portanto, pelos seus atos, o sujeito ético deve conhecer as alternativas possíveis e fazer escolhas livres e conscientes

Isso traz 200

 

Segundo semestre 2004a dimensão da responsabilidade das agências de formação e das entida-des da categoria, em termos da capacitação continuada e de sua função fiscalizadora, na perspectiva pedagógica reafirmadora das requisições humano-genéricas

Constata-se que o indivíduo na sociedade capitalista tem que sub-meter a sua liberdade a processos de despossessão, portanto, a uma moral burguesa de característica heterônoma

Assim, pode-se considerar que esta sociedade é estruturalmente desumana e antiética

O desafio se coloca, então, no sentido da construção, no interior dessa mesma sociedade, de uma ética emancipatória, na qual se vislumbre que o direito a uma vida digna seja efetivado através da garantia do acesso à riqueza material e espiritual a todos

Decerto não há receita para se alcançar esse fim

Contudo, essas condições se encontram na superação de diferentes formas de dominação e exploração humanas, no combate ao egoísmo e ao individualismo possessivo

Ou seja, essas condições se encontram na construção de uma sociedade igualitária na qual podem ter lugar as verdadeiras reformas radicais que envolvam uma nova ordem, sem desigualdades de classe, nem assimetrias de raça, etnia, gênero ou de qualquer natureza

Em outras palavras, a possibilidade de um avanço do ponto de vista da reflexão ética não pode estar desvinculada do progresso histórico-social da sociedade (Vázquez, 1977)

Como medir esse progresso? Sobretudo pela articulação entre os interesses pessoais e coletivos, bem como pela elevação da capacidade de escolhas livres e conscientes dos indivíduos acrescidas de sua responsabilidade diante dessas escolhas

Quando o projeto societário hegemônico é claramente oposto àquele em que se acredita, tornam-se mais fáceis as escolhas

Isto é, quando a conjuntura obstaculiza a possibilidade de realização dos componentes da essência humana – o trabalho, a socialidade, a universalidade, a liberdade e a consciência –, a possibilidade de desenvolvimento de consciência/com-portamento ético é maior, posto que o inimigo a quem se contrapor é facil-mente identificado: o neoliberalismo, o racismo, a xenofobia, o sexismo, a homofobia, e qualquer forma de violação aos direitos humanos

O desafio é realizar a análise da realidade sem conformismos, mas, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

201ao contrário, com indignação e rebeldia, mas também com o máximo de criticidade

Só o diagnóstico, contudo, não basta! É preciso ser propositivo, sem abrir mão da vontade otimista de transformar o mundo e construir uma nova ordem, fundada na emancipação humana

Sob o capitalismo, como mostra a reflexão marxista, a dimensão ética que se instala requer que os indivíduos tornem-se duplamente livres: li-vres da relação com o senhor, mas livres também de qualquer propriedade dos meios de produção que lhes assegurasse a subsistência

Assim, foram obrigados a vender sua capacidade produtiva (energia física e espiritual), tornando-se mercadoria

A alienação em relação a si mesmos, aos outros e ao trabalho foi uma conseqüência e, ao mesmo tempo, condição para a reprodução desse ethos heterônomo

Não possuindo domínio sobre si nem sobre suas necessidades, não têm, na prática, liberdade: pertencem ao capital

Se a ética prevê como condição a consciência e o exercício da liberdade, é um horizonte possível que, primeiramente, tem lugar na interpretação/indagação/indignação sobre esta constatação

Mas a práxis é a conditio sine qua non de sua realização, bem como guia da própria transformação do mundo, como alerta Vázquez (1977: 31): “A práxis é a categoria central da filosofia que se concebe ela mesma como interpretação do mundo, mas também como guia de sua transformação”

No ethos capitalista grassa a moralidade do “salve-se quem puder”, do “viver à moda do jeitinho brasileiro”, do “o resto que se dane”, do “tô nem aí

 

 

tô nem aí”, propalado na Música Popular Brasileira de segunda categoria que reafirma a ideologia liberal-burguesa

Ou seja, a moralidade vigente é a da desresponsabilização

Nos termos de Vázquez, um valor negativo ou um desvalor

Embora estejamos participando de uma sociedade antiética e assistin-do ao ocaso da valorização do ser humano, a substância axiológica humana é sempre uma possibilidade

Heller (1989) chamaria isso de “invencibili-dade da substância humana”, circunstância que só deixaria de existir se sucumbisse à própria humanidade e à história

Qual a saída?Não cair, como nos alerta Iamamoto (1998), nas armadilhas do 202

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Segundo semestre 2004determinismo e do imobilismo, mas nos lançar na contracorrente, nos abastecendo e nos revigorando da reafirmação dos princípios plasmados no projeto ético-político profissional que vem sendo construído, com vistas a sua consolidação

No dizer de Iamamoto (1998: 141), “a consolidação do projeto ético-político profissional que vem sendo construído requer remar na contracorrente, andar no contravento, alinhando forças que impulsionem mudanças na rota dos ventos e das marés na vida em sociedade”

Este revigoramento é tarefa de todos os sujeitos políticos responsáveis pela transferência e tradução desses valores – as unidades de ensino e as entidades no plano da formação (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social/ABEPSS e Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social/ENESSO), bem como as destinadas à normatização e fiscalização do exercício profissional

Sobretudo em tempos em que florescem particularismos e voltam à cena, com novas roupagens, com distanciamento da identidade profissio-nal e releituras do conservadorismo profissional, é tarefa de todos aqueles sujeitos singulares que partilham do sonho de uma outra ordem societária lutar pela reafirmação do projeto ético-político do serviço social

Refiro-me a tendências atuais de práticas na chamada perspectiva clínica ou terapêutica, assim como a demandas por atribuição de título de especialista, fora do âmbito da formação pós-graduada latu sensu promovida pelas agências de formação, somente pelo exercício profissional rotineiro

Essas manifestações situam-se na contramão de uma tendência à inter-venção na direção da totalidade e da formação crítica e generalista, como apontam os pressupostos do projeto ético-político que se hegemonizou ao longo dos últimos anos na profissão: o projeto profissional, considerando que a categoria não é homogênea do ponto de vista teórico e político, se cons-trói e se legitima em processos democráticos, através dos quais conquista hegemonia

(Reis e Vinagre Silva, 2003, p

1136) Assim, é no interior de um campo de disputas e embates que um projeto profissional pode se tornar hegemônico, através do reconhecimento da pluralidade de idéias, que tem como limite os princípios democráticos e da persuasão

O agir profissional, parametrado pelo projeto ético-político crítico, prevê necessariamente o desocultamento da realidade e, em especial, de ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

203sua aparência e do que foi socialmente construído como verdade

Então, atuar eticamente implica desvelar a opacidade das relações sociais, des-naturalizando-as

Isso requer processos de desconstrução/reconstrução de falsas verdades, deixando a nu a teia de suas complexas interconexões e suas contradições

Estou falando da atuação em situações concretas de uma socieda-de que gera estruturalmente antagonismos de classe, atravessados por desigualdades étnico-raciais, de gênero e por xenofobias, bem como por manifestações de violações, tais como maus-tratos, torturas, execuções sumárias, chacinas, inclusive em que o agente é o próprio Estado, que tem o monopólio do uso da força, através de seu braço armado

Refiro-me, aqui, a uma sociedade que produz subjetividades inscritas na perversão, que produz assassinos domésticos, cafetões, pedófilos, corruptos, bandidos, exploradores do trabalho escravo, torturadores dos atuais “presos políticos” e dos chamados presos comuns, que são os negros e os pobres

Na sociedade onde ganha relevo, parafraseando Chauí (1995), “a superfície veloz do aparecer social”, o individualismo e a competitividade, negando-se o valor da razão, da consciência, da liberdade, da justiça e da res-ponsabilidade, os desafios éticos para nós colocados tornam-se maiores

Fertilizar nossa razão com o horizonte da utopia significa acreditar que é possível elevar e efetivar a realização das requisições humano-ge-néricas no sentido da construção de um mundo radicalmente humano (no sentido de Marx)

É nessa direção que o Conselho Federal de Serviço Social/CFESS lan-çou, no III Fórum Social Mundial, em janeiro de 2003, o mote que atribuía significado à presença do conjunto dos assistentes sociais naquele espaço – “Um novo mundo é possível e absolutamente necessário!”

Iluminada por esse sonho, com a convicção de que isso é possível e absolutamente neces-sário e com a vontade determinada de tornar o sonho realidade, a gestão 2002–2005 do CFESS, dando prosseguimento às ações já desencadeadas pelas gestões anteriores, organizou, em parceria com o Movimento Nacional dos Direitos Humanos/MNDH, algumas atividades e, inclusive, a oficina que discutiu ética e direitos humanos, na perspectiva da indivisibilidade dos direitos

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Segundo semestre 2004No mesmo rastro, foi construído, em parceria com entidades de defesa de direitos humanos – Fala Preta, Geledés, Criola e outras -, com o apoio da UNESCO e do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR, o Projeto de Combate ao Racismo, dando materialidade às deliberações da Conferência de Durban/África do Sul, realizada em 2001

Nesse projeto estão previstos: o lançamento de publicações, a realização de seminários de capacitação para uma interven-ção anti-racista, e outras ações

E ainda, como estratégia de capacitação, o CFESS lançará no próximo ano o 4° Módulo dos Cadernos Ética em Movimento, sobre Direitos Humanos, projeto que visa preparar agentes multiplicadores

Embora se tenham conquistado inegáveis avanços, alguns desafios ao Projeto Ético-Político se mostram bastante atuais:1

Tendência à fragilização da base teóricaA tendência continuísta do governo Lula, no que se refere à redução do Estado, com conseqüência na redução dos gastos públicos, que pode diminuir ainda mais o investimento na educação pública e de qualidade e, em especial, no financiamento de pesquisas, bem como estimular a criação de novos cursos de Serviço Social particulares

Outra tendência é a continuidade da flexibilização dos conteúdos na graduação, enfraquecendo o instrumento coletivo de direção social da formação profissional

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Tendência à flexibilização no mundo do trabalho e à desregulamentação profissionalTal contexto aponta para possíveis embates quanto ao que prevê a Lei de Regulamentação da Profissão, sobretudo no tocante às atribuições privativas

A prática profissional é necessariamente interessada, comprometida ou compromissada, como diz Netto (1999)

É com o compromisso com a radicalização ética aqui desenhada que devemos nos envolver, tendo por pressuposto o sujeito ético dotado de teleologia, liberdade, razão, consciên-cia, vontade e responsabilidade: o sujeito criador, propositivo e prático

Assim, o desafio é deixar que os princípios plasmados no Código de ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

205Ética de 1993, que materializam a direção apontada pelo projeto ético-po-lítico hegemônico do Serviço Social, sejam constantemente realimentados, fertilizando o nosso sonho, dando razão e significado à nossa práxis

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Segundo semestre 2004Referências BibliográficasBARROCO, Maria Lúcia Silva

Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos

2ª edição

São Paulo, Cortez, 2003

CHAUÍ, Marilena

A filosofia moral

In: Convite à filosofia

São Paulo, Ática, 1995

HELLER, Agnes

O cotidiano e a história

Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989

IAMAMOTTO, Marilda Vilela

O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional

São Paulo, Cortez, 1998

NETTO, José Paulo

A construção do projeto ético-político profissional frente à crise contemporânea

In: Capacitação em Serviço Social e Política Social

Módulo 1, Brasília, CEAD/UnB/CFESS/ABEPSS, 1999

REIS, Marcelo Braz e VINAGRE SILVA, Marlise

A conjuntura do governo Lula e os desafios ao projeto ético-político da profissão

ABEPSS [Anais do Seminário Latino-Americano de Serviço Social]

Porto Alegre, 2003

VÁZQUEZ, A

S

Filosofia da práxis

Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

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